As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de todo o país. Segundo Conselho Nacional de Justiça, foram consideradas as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Expectativa é que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o reconhecimento federal das novas áreas nesta sexta-feira, durante visita ao Acampamento Terra Livre.

Eles foram contratados sem registro na carteira profissional, sem direito a férias, 13º salário e outros benefícios trabalhistas, diz MPT.

Em Madri, presidente também destacou que quer atrair nova onda de investimentos espanhóis para o Brasil. Ele encerrará visita oficial ao país nesta quarta-feira (26).

Bronze em Tóquio e líder do ranking olímpico classificatório para Paris 2024, o judoca gaúcho será submetido à uma cirurgia de hérnia de disco. O Mundial começa em 7 de maio.

Membros da quadrilha, que chegou à aldeia a bordo de um bote de alumínio, comunicavam-se em espanhol. Segundo a denúncia, criminosos ameaçaram de morte um dos líderes kanamari.

Entre as ações, a AGU pede reparação por acidente que envolveu 17 trabalhadores na zona rural de Ituiutaba (MG), em 2021. Até dezembro de 2022, AGU já recuperou R$ 312,5 milhões.

Pesquisa, que ouviu 67 adolescentes em três países (Brasil, Índia e Quênia), é parte do Programa Adolescente Saudável, iniciativa da AstraZeneca em parceria com a Plan International.

Ontem, Ministério da Saúde liberou imunização para todos com mais de 18 anos. Estado de SP, no entanto, informou que não recebeu doses suficientes, orientando o escalonamento aos municípios.

Em 2020 foram registrados 143 mil casos; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram 129 mil casos da doença com 50 óbitos.

Regiões mais impactadas são o litoral do Sudeste e o do Sul. Apesar de Norte e Nordeste registrarem extremos de temperatura ao longo de todo o ano, não há aumento de frequência ou intensidade.

Policiais atuarão por 90 dias, a contar de hoje, de atividades de preservação da ordem, segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

Presidente segue para a Espanha, onde se reúne com empresários, mantém encontro com o presidente do governo e almoça com o rei Felipe VI.

Plataforma de turismo será conduzida interinamente pelo seu conselheiro-geral, Otávio Brissant. João Ricardo Mendes continuará como principal acionista e responsável legal da empresa.

Ministro disse que está fazendo levantamento de informações sobre a atuação da pasta para apresentar um raio-x para Lula, que deve decidir quais alterações serão feitas.

Ministro de Relações Internacionais também tratou da indicação de diretores ao Banco Central, que deve ocorrer quando o presidente Lula retorna de viagem a Portugal e Espanha.

Relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve apresentar parecer até terça-feira (25). Proposta define critérios para impulsionamento de conteúdo e responsabilização para provedores.