02/05/2023 às 16h52min - Atualizada em 03/05/2023 às 00h00min
Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News
Ministro quer esclarecimento sobre autorização do uso de mecanismos de propaganda contra Projeto de Lei e diz que conduta pode configurar abuso de poder econômico e contribuição com desinformação
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).
A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.
Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.
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Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o projeto.
Na decisão, o ministro entendeu que a conduta pode configurar "abuso de poder econômico" e "ilícita contribuição com desinformação".
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/moraes-determina-retirada-de-anuncios-online-sobre-o-pl-das-fake-news
