Sônia disse que é preciso avançar na demarcação de terras e que a sociedade não indígena também deve reconhecer a necessidade de que essa pauta esteja no centro do debate político, tanto quanto o debate ambiental e das mudanças climáticas.
“Não [é] só olhar para nós e achar os cocares e os enfeites bonitos, mas olhar para nós como sujeitos de direitos. Temos que ser reconhecidos como parte da solução para o problema que o mundo enfrenta hoje”, disse Sônia durante a abertura do Encontro MPI-Funai pelo Fortalecimento da Política Indígena, hoje em Brasília.
A ministra disse que, após anos de retrocesso no debate da pauta indígena, alguns avanços começam a ser conquistados, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de indígenas em posições de comando, em espaços como a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a cargo de Joenia Wapichana, e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.
Contudo, Sônia frisou que a demarcação de terras continua sendo a maior pauta para os povos indígenas. Ela destacou que há um passivo muito grande de territórios a serem regularizados, demarcados e homologados.
“Nós somos o resultado das lutas dos povos indígenas, resultado dessa resistência, somos essa trajetória que não desistiu, essas pessoas que não recuaram, e hoje assumimos esse lugar [de destaque]. E aqui a gente dá continuidade à luta que nos trouxe até aqui, a nossa bandeira de luta, que é a conquista dos nossos territórios”, afirmou a ministra.
Entre os avanços, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou a alteração no nome da fundação, após a aprovação de projeto de lei de sua autoria (PL 5.466/2019), enquanto exercia mandato de deputada federal. Aprovada pelo Congresso em 2022, a mudança do nome Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve o objetivo de representar de maneira mais apropriada a diversidade cultural e étnica dos povos originários.
Segundo Joenia, a alteração foi fundamental para a celebração da diversidade dos povos indígenas, pois o termo “índio” tem conotação pejorativa. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou Joenia, à época.
Ela lembrou ainda a mudança no nome do Dia Nacional do Índio para Dia Nacional dos Povos Indígenas, afirmando que, com isso, os povos indígenas são apresentados “como coletividade, como detentores de direitos constitucionais”.
A presidente da Funai destacou também a retomada das discussões para demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do país, após a constituição de oito grupos de trabalho, bem como a restrição de uso em áreas onde vivem povos isolados.
De acordo com Joenia, a instituição atravessa um quadro extremamente grave, após anos de sucateamento e de desvalorização dos servidores. Ela informou que vai trabalhar para que o plano de carreira da Funai avance e para que seja realizado novo concurso público para o órgão neste ano.
Joenia disse que, quando lideranças indígenas reivindicam a demarcação de suas terras, elas estão reivindicando a proteção dos recursos naturais e, por consequência, suas próprias vidas.
“Cabe a nós, Funai, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas, ter esse olhar de urgência. Acontece que não é tão rápido como a gente gostaria que fosse. A Funai hoje tem seus gargalos, que ultrapassam anos. E não vai ser de um dia para o outro que a gente vai resolver esse gargalo todo”, afirmou.