“O governo federal tem levantado pelo Serviço Geológico Brasileiro, que é do Ministério de Minas e Energias, 14 mil áreas em apenas uma prospecção específica, de ‘muito’ e de ‘alto risco’ de deslizamento de encostas. Nessas 14 mil áreas vivem quatro milhões de pessoas, mas há quem diga que [o total] chegue a 10 milhões de pessoas”, disse o ministro.
“Nós já temos a Política Nacional de Proteção de Defesa Civil, que é de 2012, e temos, desde 2015 se não me engano, o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. Temos também um sistema de proteção e defesa civil que é formado pelas defesas civis municipais, estaduais e a nacional”, explicou o ministro.
Acrescentou que falta ao país instituir o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o que já está sendo feito por meio de uma parceria com a Universidade Católica do Rio de Janeiro, “que tem responsabilidade na transversalidade com várias outras instituições”.
“Essa contratualização foi intermediada pelo PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], e, no prazo máximo de 12 meses, deveremos ter, pela primeira vez, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isso é fundamental porque vai nos permitir trabalhar mais intensamente a estruturação do sistema”, argumentou.
O ministro detalhou aos senadores os problemas de “limitação de pessoal”, pelo qual passa a Defesa Civil nacional, que, disse, conta com no máximo 60 servidores. Apesar da limitação, ele afirmou ter conseguido montar equipes para atuar em localidades onde as ações se fazem necessárias, como Acre, Amazonas, Maranhão, Ceará, Pará e no litoral paulista.
