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08/11/2023 às 20h28min - Atualizada em 09/11/2023 às 00h00min

Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo

Membros do colegiado tomaram posse nesta quarta-feira (8). Comissão tem objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/governo-instala-comissao-para-conciliar-conflitos-no-campo



Os 15 membros da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo tomaram posse nesta quarta-feira (8). A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.



O colegiado também deverá identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar plano anual de trabalho, com metas e prioridades, estimular e promover o diálogo com objetivo de solução pacífica de conflitos no campo, além de zelar pelo respeito aos direitos humanos nos conflitos socioambientais de maior complexidade.



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A Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo foi instituída em agosto de 2023, por meio de decreto presidencial, e é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O colegiado se reunirá mensalmente e deverá apresentar a cada seis meses um relatório de atividades aos órgãos integrantes.



Entre os órgãos que compõem a comissão estão a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/governo-instala-comissao-para-conciliar-conflitos-no-campo

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