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13/04/2023 às 17h12min - Atualizada em 14/04/2023 às 00h00min

MPRJ cria grupo temático para prevenir e combater violência escolar

Objetivo é promover iniciativas estratégicas e coordenadas para evitar ataques armados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do Rio de Janeiro.

Ultimas noticias - Agencia Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-04/mprj-cria-grupo-tematico-para-prevenir-e-combater-violencia-escolar



Com a finalidade de promover iniciativas estratégicas e coordenadas de prevenção e enfrentamento da violência nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta quinta-feira (13), o Grupo Temático Temporário. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a Resolução nº 2.522, que institui o grupo temático, foi publicada no Diário Oficial do MPRJ.



O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, disse que o grupo foi criado porque a violência é um fenômeno que requer a atuação de um grupo multidisciplinar e interinstitucional. “Além de dispositivos da Constituição Federal, a resolução destaca diversas outras normas legais relacionadas à educação, à segurança e à infância e juventude, que são o suporte para alcançarmos uma cultura de paz nas escolas”, avaliou Mattos.



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A medida destaca a Lei nº 13.185/201, que estabelece, como um de seus objetivos, a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas recorrentes de bullying ou constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais da comunidade escolar.



“A atuação do Grupo Temático Temporário ocorrerá de forma preventiva e repressiva, privilegiando-se a articulação e a integração entre órgãos de execução com atribuições de naturezas diversas, observados, ainda, os eixos prioritários de atuação do grupo”, prevê a resolução.



O grupo tem, entre as atribuições, elaborar estudos, avaliações, protocolos e linhas estratégicas de atuação institucional relacionada à violência nas escolas. Também atuará sugerindo fluxos de trabalho articulados com órgãos públicos e demais segmentos da sociedade civil.



No prazo de 30 dias, contados da designação dos seus membros, o grupo temático apresentará à Coordenação-Geral de Atuação Coletiva Especializada o plano de atuação.



Denúncias



Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.



Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-04/mprj-cria-grupo-tematico-para-prevenir-e-combater-violencia-escolar
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