A decisão foi tomada pela Segunda Vara Federal de Dourados contra pedido da Defensoria Pública da União.
Cerca de 20 pessoas ocuparam o local, na quinta-feira passada, em protesto à demora da demarcação da área próxima à Reserva de Dourados.
O terreno foi comprado recentemente pela empreiteira Corpal. Segundo os indígenas, havia um acordo informal com o antigo dono para que não houvesse obras naquela região, reivindicada pela comunidade. Mas a empresa que adquiriu o imóvel ignorou o acordo.
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Matias Benno, classifica a prisão como uma arbitrariedade e diz que vai recorrer da decisão. "É um esgotamento de uma paciência histórica que os indígenas estão tendo frente ao estado de garantir seu processo de direito. E ali, quando você tem esse tipo de arbitrariedade, ora são assassinatos indígenas, ora são prisões, ora são arbitrariedades de diferentes tipos. No final das contas, você tem um tensionamento que, a gente espera que não, mas pode gerar sim mais caos, mais luta, novas mortes, e atrocidades como os indígenas têm sofrido na floresta".
A Defensoria Pública da União esclareceu que as prisões, no caso, não são justificáveis. E informou que vai entrar com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da Terceira Região para a concessão de alvará de soltura.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas reconhece a legitimidade da luta pelos direitos territoriais dos povos indígenas. Por isso, solicitou reunião e esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul a respeito dos parâmetros legais da ação que levou à prisões arbitrárias.
A reportagem entrou em contato com a empresa Corpal e aguarda um posicionamento.
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