O Pespam é a política de segurança pública que busca a integração dos órgãos responsáveis pelo combate ao crime na Amazônia Legal e a modernização dos equipamentos, com mais conectividade e maior capacitação e valorização dos profissionais que atuam no setor.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP e a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal são os órgãos responsáveis pela articulação da força de segurança pública que atua na região e por fomentar a cooperação com os outros países que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), firmado durante a Cúpula da Amazônia, em Belém, em agosto.
Entre as ações previstas estão a criação de modelo a ser adotado para o PTI Amazônia e a supervisão das instituições envolvidas e acompanhamento da execução do Amas.
A portaria também atribui à Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal a instalação, planejamento, direção e avaliação da atuação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia). A medida foi pensada como solução para ampliar a cooperação policial e de inteligência entre os oito países integrantes da Amazônia Legal, partindo do modelo adotado pelo Brasil durante os eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Mundiais.
