Os recursos são para os programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex), destinados à manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos. Os valores dos programas não eram reajustados desde 2015 e, segundo a entidade, o objetivo do incremento é melhorar as condições para formação e pesquisa no país.
Além disso, em 2023, a Capes incluiu as instituições comunitárias de ensino superior no Proap. Serão beneficiados 219 programas de pós-graduação com aporte de R$ 9,1 milhões.
Segundo a fundação, as regras para o cálculo dos valores a serem repassados aos programas de pós-graduação, que têm como base o número de alunos matriculados, são similares àquelas aplicadas desde 2016. Algumas alterações serão feitas, como a unificação dos valores para todas as áreas do conhecimento, o reajuste no valor per capita dos dois programas de apoio, maior recurso unitário para os programas com notas 6 e 7, e, em caso de perdas, essas são limitadas a 10% do valor recebido no ano anterior.
O processo de formalização dos auxílios, para o repasse dos recursos aos 3,3 mil programas apoiados pela Capes, teve início na última terça-feira (4). Com o reajuste, o valor mínimo concedido a cada programa de pós-graduação passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
Dos programas atendidos, 2.658 receberão verbas pelo Proap e 669 pelo Proex. Deste total, 114 funcionam em redes associativas.
Segundo a Capes, instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do país serão beneficiadas. No Norte, 204 programas de pós-graduação receberão R$ 9,3 milhões, e no Nordeste, serão 679 beneficiados com R$ 37,9 milhões. No Sudeste, a concessão alcança 1.404 programas com R$ 115 milhões. No Sul, são 749 com R$ 47,8 milhões e, no Centro-Oeste, serão 291 com R$ 15,1 milhões.
